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Postado em 30 de Agosto de 2016 às 22h02

Apenas seis estados ainda não aderiram ao convênio Confaz sobre ICMS de Geração Distribuída

Meio Ambiente (21)Econômico (15)Sustentabilidade (57)

    Com a adesão do governo paraense ao convênio Confaz 016/2015, restam apenas seis estados do país a conceder a isenção do ICMS no volume de energia excedente gerado por sistemas de geração distribuída. Apesar dessa medida já alcançar região onde moram cerca de 174 milhões de habitantes e restar apenas 15% da população a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica quer manter o trabalho junto aos estados que ainda não aderiram para aumentar a abrangência a todo o território brasileiro.

    De acordo com o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, ainda estão fora do convênio os estados do Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Ele não estabeleceu metas ou indicou quando serão feitas reuniões com representantes desses governos, mas comentou que a intenção é a de chegar a todo o país da mesma forma que a entidade tem atuado.

    Sauaia explicou que o trabalho que a Absolar realiza consiste em promover reuniões com os governos estaduais e a realização de workshops para explicar com detalhadamente sobre as características da fonte e seu potencial no estado. Bem como as oportunidades de desenvolvimento com a geração de empregos em série de reuniões e debates para que os tomadores de decisão tenham subsídios para a tomada de decisão sobre o tema.

    “Os motivos para aderir são muitos. O primeiro é justamente a oportunidade para o estado atrair novos investimentos privados em decorrência da expansão dessa fonte na região e a geração de novos empregos de nível técnico e superior. Na média a fonte solar fotovoltaica gera entre 25 a 30 empregos por MW instalado por ano e de 50% a 60% desses são empregos de instalação”, comentou o executivo da Absolar. “Além desse benefício econômico direto há os ganhos indiretos que decorrem da movimentação econômica gerada pelas empresas e investimentos se materializam pelo aumento dos serviços. É uma situação de ganha-ganha ao se adotar o convênio, pois você abre mão de parcela de arrecadação direta para ganhar com outras provenientes da movimentação econômica no estado e dos novos investimentos locais”, reforçou Sauaia.

    O presidente executivo da entidade se mostrou otimista com as perspectivas de adesões dos estados que ainda não aderiram ao convênio do Confaz. Em sua avaliação a receptividade tem sido boa e o objetivo é de que nenhum estado da federação deixe de tomar a medida. Até porque, disse, não existe benefício em ficar de fora do convênio uma vez que abre mão de uma receita direta para incentivar as energias renováveis e ao mesmo tempo ganhar com a aceleração da atividade econômica em sua região em função da atratividade e aumento de investimentos locais.

    O governo do Pará foi o 21º a aderir ao convênio do Confaz. Recentemente, Sergipe, Paraíba, Piauí e Rondônia já haviam assinado o documento. A procura por sistemas de geração distribuída na fonte solar fotovoltaica registrou aumento após os aumentos da tarifa de energia elétrica de mais de 50% no ano de 2015. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica, o país registra, atualmente, pouco mais de 4 mil sistemas de micro e mini geração distribuída, dos quais, 98% são da fonte. No último ano, o crescimento foi superior a 300% saltando de 424 sistemas em 2014 para 1.786 unidades em 2015.

Fonte: canalenergia.com.br/zpublisher/materias/Regulacao_e_Politica.asp?id=113607 acesso em 30/08/2016 

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